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1.
J Law Med Ethics ; 51(S1): 126-135, 2023.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-38156350

RESUMO

This paper aims to characterize the main actors in the Brazilian pharmaceutical industry - national companies, foreign companies and public laboratories - and analyze how they were affected and how they reacted to changes over the last 30 years in the institutional framework. The results show that national companies have been gaining prominence in the Brazilian pharmaceutical market with their internationalization movement and their strengthening of innovation strategies.


Assuntos
Indústria Farmacêutica , Políticas , Humanos , Brasil , Internacionalidade
2.
Res Vet Sci ; 154: 84-88, 2023 Jan.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-36512978

RESUMO

The aim of this study was to evaluate de immunoexpression of ezrin in gastric cells of domestic cats infected with Helicobacter spp. and with chronic gastritis. Twenty paraffin-embedded gastric samples were selected based on previous positive results for Helicobacter spp. in the Rapid Urease Test, Warthin-Starry staining and cytology. Haematoxylin-eosin stained sections was done to evaluate inflammatory cell infiltrates. Immunohistochemical analysis was done using anti-Helicobacter pylori and anti-Ezrin antibodies. The analysis of inflammatory infiltrates revealed 8/20 (40%) in score 0, 11/20 (55%) in score 1 and 1/20 (5%) in score 2. The labelling observed in the immunohistochemical analysis using anti-Helicobacter spp. antibody showed no samples with score 0; 4/20 (20%) with score 1; 7/20 35% with score 2 and 9/20 (45%) with score 3. Ezrin overexpression on the cytoplasm of parietal cells was revealed in 18 out of 20 samples (90%). Of these, 10 cases (45%) achieved the score 1; 6 cases (30%) the score 2 and 2 cases (10%) the score 3. On the surface and pit cells there was an increase in Ezrin immnoexpression in 12 out of the 20 samples (60%), of which 8 samples (40%) achieved the score 1 and 4 samples (20%) the score 2. No sample were classified in score 3. Statistically significant differences (p = 0.026) were observed between the inflammatory infiltrate in the gastric mucosa and the immunoexpression of Ezrin in the cytoplasm of parietal cells. It was concluded that ezrin had an increased immunoexpression in the gastric mucosa of cats with chronic gastritis.


Assuntos
Doenças do Gato , Gastrite , Helicobacter pylori , Helicobacter , Animais , Gatos , Doenças do Gato/metabolismo , Mucosa Gástrica , Gastrite/veterinária , Gastrite/metabolismo
3.
Artigo em Inglês, Português | LILACS, BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1516834

RESUMO

Objetivo: analisar os dados contidos na literatura científica acerca da violência obstétrica no Brasil entre 2017 e 2022. Método: estudo de natureza básica, objetivamente exploratória com abordagem qualitativa, do tipo revisão integrativa de literatura. Os dados foram coletados nas bases de dados científicas, utilizando os descritores "violência" e "obstetrícia", respeitando o recorte temporal de 2017-2022. Resultados: obteve-se um total de 136 artigos. Desses, 26 estudos compuseram a amostra. Os dados coletados foram agrupados em três categorias temáticas, estruturadas a partir de três núcleos nominais: experiência de mulheres, vivências de profissionais e violações do corpo negro. Conclusão: enfermeiras (os) são as profissionais que mais falam abertamente sobre a temática, em geral atuam na prevenção de violências. Nota-se que muitas mulheres não conhecem o real significado do termo, e que mulheres negras são as que mais sofrem violações de direitos, pois são marcadas por estereótipos históricos.


Objective: to analyze the scientific literature about obstetric violence in the period 2017-2022. Method: basic and exploratory study with a qualitative approach, characterized as an integrative literature review. Data were collected from scientific database, using the descriptors "violence" and "obstetrics", and respecting the time frame of 2017-2022. Results: a total of 136 articles were obtained. 26 studies composed the sample. The collected data were grouped into three thematic categories, structured from three nominal cores women experience, experiences of professionals and violation of the black body. Conclusion: nurses are the professionals who speak most openly about the subject, in general they work in the prevention of violence. It is noted that many women do not know the real meaning of the term, and that black women are the ones who suffer the most violations of rights, because they are marked by historical stereotypes.


Objetivo: analisar os dados contidos na literatura científica acerca da violência obstétrica no Brasil entre 2017 e 2022. Método: estudo de natureza básica, objetivamente exploratória com abordagem qualitativa, do tipo revisão integrativa de literatura. Os dados foram coletados nas bases de dados científicas, utilizando os descritores "violência" e "obstetrícia", respeitando o recorte temporal de 2017-2022. Resultados: obteve-se um total de 136 artigos. Desses, 26 estudos compuseram a amostra. Os dados coletados foram agrupados em três categorias temáticas, estruturadas a partir de três núcleos nominais: experiência de mulheres, vivências de profissionais e violações do corpo negro. Conclusão: enfermeiras (os) são as profissionais que mais falam abertamente sobre a temática, em geral atuam na prevenção de violências. Nota-se que muitas mulheres não conhecem o real significado do termo, e que mulheres negras são as que mais sofrem violações de direitos, pois são marcadas por estereótipos históricos.


Assuntos
Humanos , Feminino , Gravidez , Gestantes , Racismo
4.
Physis (Rio J.) ; 33: e33021, 2023. tab, graf
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1507041

RESUMO

Resumo O artigo descreve a estimação dos custos potenciais, sob a ótica do Ministério da Saúde (MS), da implementação do medicamento cabotegravir injetável de longa duração (CAB LA) no Sistema Único de Saúde, como alternativa para a prevenção à infecção pelo HIV e parte da estratégia nacional de prevenção combinada. Utilizou-se o instrumental analítico de cadeias de valor para elaborar a cadeia de valor do CAB LA com a identificação dos seus elos e atividades. Foram definidos três cenários de demanda com base em dados da população-alvo, variando em abrangência geográfica, e calculados os custos potenciais. A cadeia de valor do CAB LA é dividida em três grandes elos: produção, incorporação e assistência farmacêutica. Somente o último é considerado para o cálculo dos custos sob responsabilidade orçamentária do MS. Os custos potenciais são estimados em R$ 15 milhões, R$ 19 milhões e R$ 21,8 milhões, nos cenários de demanda baixa, média e alta, respectivamente. O estudo apresenta os custos potenciais para o MS, incluindo a necessidade de testes e procedimentos, de forma a orientar os gestores públicos e o próprio processo de incorporação. A ausência de preço do CAB LA é uma importante limitação para os resultados.


Abstract The article describes the estimation of the potential costs, from the perspective of the Ministry of Health (MoH), of incorporating the long-acting injectable cabotegravir (CAB LA) within the Brazilian Unified Health System, as an alternative for the prevention of HIV infection and part of the national combination prevention strategy. The analytical tools of value chains were used to elaborate the CAB LA value chain by identifying its links and activities. Three demand scenarios were defined based on target population data, varying geographic scope, and potential costs were calculated. CAB LA's value chain is divided into three major links: production, incorporation, and pharmaceutical assistance. Only the latter is considered for the calculation of costs under the budgetary responsibility of the MoH. Potential costs are estimated at R$15 million, R$19 million and R$21.8 million, in low, medium, and high demand scenarios, respectively. The study presents the potential costs for the MoH, including the need for tests and procedures, to guide public managers and the incorporation process. The lack of price for CAB LA is an important limitation of the results.

5.
Cad Saude Publica ; 38(1): e00043021, 2022.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-35107507

RESUMO

In Brazil, if patent prosecution takes more than 10 years, this extra period is added to the regular 20-year term. This paper analyses all pharmaceutical patents granted by the Brazilian National Institute of Industrial Property (INPI) with term extension and later discusses some intellectual property and health policy implications. On average, pharmaceutical patent applications wait seven years after substantive examination is requested before being examined, which takes only three and a half years. Furthermore, the role of the Brazilian Health Regulatory Agency (Anvisa) in providing prior consent has a marginal effect in prolonging the prosecution. Therefore, the extension of pharmaceutical patents' term is caused by the number of pending applications per examiner, which halts the prosecution for double the time it takes to examine the applications. Thus, proper solutions should focus on reducing the backlog per examiner at the INPI, which has caused the extension of 92% of the pharmaceutical patents in three and a half years, on average. We concluded that the Brazilian pharmaceutical patenting policy is biased towards the patentee. This imbalance will only be effectively corrected when the INPI is financially and administratively autonomous to reduce the ratio between the pharmaceutical patent application backlog and the number of examiners.


Assuntos
Indústria Farmacêutica , Controle de Medicamentos e Entorpecentes , Brasil , Órgãos Governamentais , Humanos , Preparações Farmacêuticas
6.
Cad. Saúde Pública (Online) ; 38(1): e00043021, 2022. tab, graf
Artigo em Inglês | LILACS | ID: biblio-1355991

RESUMO

In Brazil, if patent prosecution takes more than 10 years, this extra period is added to the regular 20-year term. This paper analyses all pharmaceutical patents granted by the Brazilian National Institute of Industrial Property (INPI) with term extension and later discusses some intellectual property and health policy implications. On average, pharmaceutical patent applications wait seven years after substantive examination is requested before being examined, which takes only three and a half years. Furthermore, the role of the Brazilian Health Regulatory Agency (Anvisa) in providing prior consent has a marginal effect in prolonging the prosecution. Therefore, the extension of pharmaceutical patents' term is caused by the number of pending applications per examiner, which halts the prosecution for double the time it takes to examine the applications. Thus, proper solutions should focus on reducing the backlog per examiner at the INPI, which has caused the extension of 92% of the pharmaceutical patents in three and a half years, on average. We concluded that the Brazilian pharmaceutical patenting policy is biased towards the patentee. This imbalance will only be effectively corrected when the INPI is financially and administratively autonomous to reduce the ratio between the pharmaceutical patent application backlog and the number of examiners.


No Brasil, quando a tramitação de uma patente demora mais de 10 anos, esse tempo adicional é acrescentado à vigência regular de 20 anos. Este artigo analisa todas as patentes farmacêuticas concedidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) com prorrogação de prazo, e em seguida discute algumas implicações para políticas de propriedade intelectual e de saúde. Em média, os pedidos de patente farmacêuticas esperam sete anos entre o requerimento do exame e o início da análise, que leva apenas três anos e meio. Além do mais, o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na anuência prévia tem efeito marginal sobre o período de tramitação. Portanto, a extensão da vigência das patentes farmacêuticas é provocada pelo alto número de pedidos pendentes por examinador, o que atrasa em até duas vezes o tempo que leva para examinar os pedidos. Logo, soluções adequadas devem focar na redução do acúmulo de pedidos pendentes por examinador no INPI, que causou a extensão de 92% das patentes farmacêuticas em três anos, em média. Conclui-se que a política brasileira para patentes farmacêuticas apresenta um viés em favor do titular da patente. Esse desequilíbrio só será sanado efetivamente quando o INPI tiver autonomia financeira e administrativa para reduzir a razão entre o backlog de pedidos de patentes farmacêuticas e o número de examinadores.


En Brasil, si la tramitación de una patente tarda más de 10 años, este período extra se añade a la vigencia regular de 20 años. Este trabajo analiza todas las patentes farmacéuticas otorgadas por la Oficina de Patentes Brasileña (INPI) con extensión de su vigencia, y discute posteriormente algumas implicaciones para las políticas de propriedade intelectual y de salud. En promedio, las solicitudes de patentes farmacéuticas esperan siete años desde el requerimiento del examen antes de ser examinadas, lo que tarda solamente tres años y medio. Asimismo, el rol de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa) al dar su consentimiento previo tiene un efecto marginal para prolongar la tramitación. Por ello, la extensión de la vigencia de las patentes farmacéuticas está provocada por el número de solicitudes pendientes por examinador, lo que paraliza la tramitación por el doble de período de tiempo que cuesta examinar las solicitudes. Así pues, las soluciones apropiadas deberían centrarse en reducir el acúmulo de solicitudes pendientes por examinador en el INPI, que ha provocado la extensión de la patente en un 92% de las solicitudes farmacéuticas en tres años y meio, en promedio. Se concluye que la política de patentes farmacéuticas brasileña está sesgada hacia el titular de la patente. Este desequilibrio solo se corregirá efectivamente cuando el INPI tenga autonomía financeira y administrativa para reducir la razón entre el backlog de solicitudes de patentes farmacéuticas y el número de examinadores.


Assuntos
Humanos , Controle de Medicamentos e Entorpecentes , Indústria Farmacêutica , Brasil , Preparações Farmacêuticas , Órgãos Governamentais
7.
Cien Saude Colet ; 26(12): 6105-6116, 2021 Dec.
Artigo em Português, Inglês | MEDLINE | ID: mdl-34910002

RESUMO

The text presents an updated proposal for a Health Science, Technology and Innovation Policy in Brazil, following the huge political turmoil in the country since 2019 and the COVID-19 pandemic since 2020. The proposal is presented in five sections: Scientific Research; Productive Innovation; Health Technology Assessment and Incorporation; Intellectual Property in Health; New challenges posed by the Pandemic. The authors take part in the Advisory Committee in Science, Technology and Innovation of the Brazilian Association of Collective Health.


O texto contém uma proposta atualizada de política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Brasil e a pertinência da atualização decorre do desastre nas atividades nesse terreno verificadas no país desde o início do atual governo federal em 2019, bem como dos desafios colocados pela emergência da pandemia COVID-19 desde 2020. Ele está organizado em cinco seções, a saber: Pesquisa em Saúde; Inovação Produtiva; Avaliação e Incorporação de Tecnologias em Saúde; Propriedade Intelectual em Saúde; Novos desafios colocados pela Pandemia. Os autores fazem parte do Comitê de Assessoramento em Ciência, Tecnologia e Inovação da Abrasco.


Assuntos
COVID-19 , Pandemias , Brasil , Política de Saúde , Humanos , SARS-CoV-2 , Tecnologia
8.
Cien Saude Colet ; 26(11): 5463-5480, 2021 Nov.
Artigo em Português, Inglês | MEDLINE | ID: mdl-34852083

RESUMO

Since 2003, the Medicine Market Regulation Chamber (CMED, in portuguese) has been responsible for establishing the maximum consumer prices (MCP) for medicines. The aim of this study is to compare prices practiced on the internet with the MCP and identify the average price difference between them in two segments of existing drugs in Brazil, the reference and the generic ones. Drug prices were collected on websites of pharmacies and drugstores and compared with their respective MCP for the year 2019. The analysis included 68 drugs and 268 commercial presentations of generic and reference drugs related to these drugs. A different pattern was observed for the average price difference in relation to the MCP in each market segment, with most generic drugs tending to show the highest differences and the reference drugs the lowest ones. The problem of price distortion in relation to the MCP pointed out by the literature was confirmed mainly in relation to the generic drug market. It was concluded that a periodic review of the MCP would be important, considering retail prices.


Desde 2003, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) é responsável por estabelecer o preço máximo ao consumidor (PMC) para medicamentos. O objetivo deste estudo é comparar preços praticados na internet com o PMC e verificar como se dá a diferença média de preços entre eles no mercado em dois segmentos de medicamentos existentes no Brasil, os de referência e os genéricos. Foi realizada uma coleta de preços de medicamentos em sítios eletrônicos de farmácias e drogarias e os preços coletados foram comparados com os seus respectivos PMCs para o ano de 2019. Foram analisados 68 fármacos e 268 apresentações comerciais de medicamentos genéricos e de referência relativas a esses fármacos. Observou-se um padrão distinto para a diferença média de preços praticados em relação ao PMC em cada segmento de mercado, sendo que, em sua maioria, os genéricos tendiam a praticar as maiores diferenças e os de referência as menores diferenças. O problema da distorção dos preços praticados em relação ao PMC apontados pela literatura foi confirmado principalmente em relação ao mercado de genéricos. Conclui-se que seria importante uma revisão periódica do PMC levando em conta os preços praticados no varejo.


Assuntos
Custos de Medicamentos , Farmácias , Brasil , Medicamentos Genéricos , Humanos , Internet
9.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 26(12): 6105-6116, Dez. 2021.
Artigo em Inglês, Português | LILACS | ID: biblio-1350490

RESUMO

Resumo O texto contém uma proposta atualizada de política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Brasil e a pertinência da atualização decorre do desastre nas atividades nesse terreno verificadas no país desde o início do atual governo federal em 2019, bem como dos desafios colocados pela emergência da pandemia COVID-19 desde 2020. Ele está organizado em cinco seções, a saber: Pesquisa em Saúde; Inovação Produtiva; Avaliação e Incorporação de Tecnologias em Saúde; Propriedade Intelectual em Saúde; Novos desafios colocados pela Pandemia. Os autores fazem parte do Comitê de Assessoramento em Ciência, Tecnologia e Inovação da Abrasco.


Abstract The text presents an updated proposal for a Health Science, Technology and Innovation Policy in Brazil, following the huge political turmoil in the country since 2019 and the COVID-19 pandemic since 2020. The proposal is presented in five sections: Scientific Research; Productive Innovation; Health Technology Assessment and Incorporation; Intellectual Property in Health; New challenges posed by the Pandemic. The authors take part in the Advisory Committee in Science, Technology and Innovation of the Brazilian Association of Collective Health.


Assuntos
Humanos , Pandemias , COVID-19 , Tecnologia , Brasil , SARS-CoV-2 , Política de Saúde
10.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 26(11): 5463-5480, nov. 2021. tab, graf
Artigo em Inglês, Português | LILACS | ID: biblio-1350468

RESUMO

Resumo Desde 2003, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) é responsável por estabelecer o preço máximo ao consumidor (PMC) para medicamentos. O objetivo deste estudo é comparar preços praticados na internet com o PMC e verificar como se dá a diferença média de preços entre eles no mercado em dois segmentos de medicamentos existentes no Brasil, os de referência e os genéricos. Foi realizada uma coleta de preços de medicamentos em sítios eletrônicos de farmácias e drogarias e os preços coletados foram comparados com os seus respectivos PMCs para o ano de 2019. Foram analisados 68 fármacos e 268 apresentações comerciais de medicamentos genéricos e de referência relativas a esses fármacos. Observou-se um padrão distinto para a diferença média de preços praticados em relação ao PMC em cada segmento de mercado, sendo que, em sua maioria, os genéricos tendiam a praticar as maiores diferenças e os de referência as menores diferenças. O problema da distorção dos preços praticados em relação ao PMC apontados pela literatura foi confirmado principalmente em relação ao mercado de genéricos. Conclui-se que seria importante uma revisão periódica do PMC levando em conta os preços praticados no varejo.


Abstract Since 2003, the Medicine Market Regulation Chamber (CMED, in portuguese) has been responsible for establishing the maximum consumer prices (MCP) for medicines. The aim of this study is to compare prices practiced on the internet with the MCP and identify the average price difference between them in two segments of existing drugs in Brazil, the reference and the generic ones. Drug prices were collected on websites of pharmacies and drugstores and compared with their respective MCP for the year 2019. The analysis included 68 drugs and 268 commercial presentations of generic and reference drugs related to these drugs. A different pattern was observed for the average price difference in relation to the MCP in each market segment, with most generic drugs tending to show the highest differences and the reference drugs the lowest ones. The problem of price distortion in relation to the MCP pointed out by the literature was confirmed mainly in relation to the generic drug market. It was concluded that a periodic review of the MCP would be important, considering retail prices.


Assuntos
Humanos , Farmácias , Custos de Medicamentos , Brasil , Medicamentos Genéricos , Internet
11.
Cad Saude Publica ; 36(11): e00169719, 2020.
Artigo em Português | MEDLINE | ID: mdl-33331592

RESUMO

The sole paragraph of Article 40 of the Brazilian Industrial Property Law determines the extension of the patent term in case of delayed prosecution, guaranteeing 10 years of protection from grant. Originally conceived as an exception, this provision became the rule in the case of drug patents, prolonging period of exclusive exploitation. This situation impacts both the out-of-pocket spending by families and the budget of the Brazilian Unified National Health System (SUS). This study explores the cost to SUS of extending the patent term for nine drugs, which delays the launch of generic or biosimilar alternatives. Three groups were analyzed: (a) four patents already extended; (b) three that will be extended if granted; and (c) two drugs with mailbox patents that are in the public domain, but that may have the extension granted by court order. Based on the unit values and the total amounts of purchases by the Logistics Department of the Ministry of Health (DLOG), a total expenditure of BRL 10.6 billion on the nine drugs from 2014 to 2018 was estimated. The total projected expenditure for the respective extension periods was thus BRL 6.8 billion. A market price search for generic alternatives yielded potential savings of BRL 1.2 billion in expenditures by DLOG on four drugs alone. Finally, based on the minimum, average, and maximum market price reductions, potential savings of up to BRL 3.9 billion were estimated for DLOG on the purchase of the nine medicines, if the patent terms were not extended.


O parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial brasileira estabelece a extensão de vigência de patentes pela mora do exame, ao menos, até dez anos a partir da concessão. Pensado como exceção, esse dispositivo tornou-se a regra no caso das patentes farmacêuticas, prolongando o prazo de exclusividade de exploração de medicamentos. Isso impacta o consumo privado e o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Este trabalho investiga o custo, para o SUS, da extensão de vigência de nove medicamentos, por ser proibida a compra de versões genéricas ou biossimilares. Foram analisados três grupos: (a) quatro já em extensão; (b) três que, com a concessão das patentes, terão extensão; e (c) dois com patentes mailbox que estão em domínio público, mas que podem ter a extensão garantida judicialmente. A partir de valores unitários e quantidades totais de compra pelo Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde (DLOG), foi estimado um gasto total de R$ 10,6 bilhões com os nove medicamentos entre 2014 a 2018. Assim, foi projetado o gasto total nos respectivos períodos de extensão: R$ 6,8 bilhões. Uma busca de mercado por preços de alternativas genéricas retornou uma redução potencial de R$ 1,2 bilhão para o gasto do DLOG com apenas quatro medicamentos. Por fim, com base nas reduções mínimas, médias e máximas do mercado, foi encontrada uma economia potencial de até R$ 3,9 bilhões no gasto do DLOG com a compra dos nove medicamentos, se não houvesse o dispositivo de extensão de vigência.


El párrafo único del art. 40 de la Ley de Propiedad Industrial brasileña establece la extensión de la vigencia de patentes, debido al retraso de su examen, garantizando al menos 10 años a partir de su concesión. Concebido como excepcional, este recurso se convirtió en una regla en el caso de las patentes farmacéuticas, prolongando el plazo de exclusividad de explotación de medicamentos. Esto impacta en el consumo privado y el presupuesto del Sistema Único de Salud de Brasil (SUS). Este trabajo investiga el coste para el SUS de la extensión de vigencia de nueve medicamentos, por estar prohibida la compra de versiones genéricas o biosimilares. Se analizaron tres grupos: (a) cuatro ya en extensión; (b) tres que, si fueran concedidas las patentes, tendrán extensión; y (c) dos con patentes mailbox que son de dominio público, pero pueden contar con una extensión garantizada judicialmente. A partir de valores unitarios, y cantidades totales de compra por parte del Departamento de Logística en Salud del Ministerio de la Salud (DLOG), se estimó un gasto total de BRL 10,6 billones con los nueve medicamentos de 2014 a 2018. De este modo, se proyectó el gasto total en los respectivos períodos de extensión: BRL 6,8 billones. Una búsqueda de mercado con precios de alternativas genéricas arrojó una reducción potencial de BRL 1,2 billón para el gasto del DLOG, con solo cuatro medicamentos. Finalmente, basándose en las reducciones mínimas, medias y máximas del mercado, se encontró un ahorro potencial de hasta BRL 3,9 billones en el gasto del DLOG con la compra de los nueve medicamentos, si no existiera un recurso de extensión de la vigencia.


Assuntos
Medicamentos Biossimilares , Medicamentos Genéricos , Brasil , Custos de Medicamentos , Gastos em Saúde , Humanos , Assistência Médica
12.
Cad. Saúde Pública (Online) ; 36(11): e00169719, 2020. tab, graf
Artigo em Português | LILACS, Sec. Est. Saúde SP | ID: biblio-1142623

RESUMO

Resumo: O parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial brasileira estabelece a extensão de vigência de patentes pela mora do exame, ao menos, até dez anos a partir da concessão. Pensado como exceção, esse dispositivo tornou-se a regra no caso das patentes farmacêuticas, prolongando o prazo de exclusividade de exploração de medicamentos. Isso impacta o consumo privado e o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Este trabalho investiga o custo, para o SUS, da extensão de vigência de nove medicamentos, por ser proibida a compra de versões genéricas ou biossimilares. Foram analisados três grupos: (a) quatro já em extensão; (b) três que, com a concessão das patentes, terão extensão; e (c) dois com patentes mailbox que estão em domínio público, mas que podem ter a extensão garantida judicialmente. A partir de valores unitários e quantidades totais de compra pelo Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde (DLOG), foi estimado um gasto total de R$ 10,6 bilhões com os nove medicamentos entre 2014 a 2018. Assim, foi projetado o gasto total nos respectivos períodos de extensão: R$ 6,8 bilhões. Uma busca de mercado por preços de alternativas genéricas retornou uma redução potencial de R$ 1,2 bilhão para o gasto do DLOG com apenas quatro medicamentos. Por fim, com base nas reduções mínimas, médias e máximas do mercado, foi encontrada uma economia potencial de até R$ 3,9 bilhões no gasto do DLOG com a compra dos nove medicamentos, se não houvesse o dispositivo de extensão de vigência.


Abstract: The sole paragraph of Article 40 of the Brazilian Industrial Property Law determines the extension of the patent term in case of delayed prosecution, guaranteeing 10 years of protection from grant. Originally conceived as an exception, this provision became the rule in the case of drug patents, prolonging period of exclusive exploitation. This situation impacts both the out-of-pocket spending by families and the budget of the Brazilian Unified National Health System (SUS). This study explores the cost to SUS of extending the patent term for nine drugs, which delays the launch of generic or biosimilar alternatives. Three groups were analyzed: (a) four patents already extended; (b) three that will be extended if granted; and (c) two drugs with mailbox patents that are in the public domain, but that may have the extension granted by court order. Based on the unit values and the total amounts of purchases by the Logistics Department of the Ministry of Health (DLOG), a total expenditure of BRL 10.6 billion on the nine drugs from 2014 to 2018 was estimated. The total projected expenditure for the respective extension periods was thus BRL 6.8 billion. A market price search for generic alternatives yielded potential savings of BRL 1.2 billion in expenditures by DLOG on four drugs alone. Finally, based on the minimum, average, and maximum market price reductions, potential savings of up to BRL 3.9 billion were estimated for DLOG on the purchase of the nine medicines, if the patent terms were not extended.


Resumen: El párrafo único del art. 40 de la Ley de Propiedad Industrial brasileña establece la extensión de la vigencia de patentes, debido al retraso de su examen, garantizando al menos 10 años a partir de su concesión. Concebido como excepcional, este recurso se convirtió en una regla en el caso de las patentes farmacéuticas, prolongando el plazo de exclusividad de explotación de medicamentos. Esto impacta en el consumo privado y el presupuesto del Sistema Único de Salud de Brasil (SUS). Este trabajo investiga el coste para el SUS de la extensión de vigencia de nueve medicamentos, por estar prohibida la compra de versiones genéricas o biosimilares. Se analizaron tres grupos: (a) cuatro ya en extensión; (b) tres que, si fueran concedidas las patentes, tendrán extensión; y (c) dos con patentes mailbox que son de dominio público, pero pueden contar con una extensión garantizada judicialmente. A partir de valores unitarios, y cantidades totales de compra por parte del Departamento de Logística en Salud del Ministerio de la Salud (DLOG), se estimó un gasto total de BRL 10,6 billones con los nueve medicamentos de 2014 a 2018. De este modo, se proyectó el gasto total en los respectivos períodos de extensión: BRL 6,8 billones. Una búsqueda de mercado con precios de alternativas genéricas arrojó una reducción potencial de BRL 1,2 billón para el gasto del DLOG, con solo cuatro medicamentos. Finalmente, basándose en las reducciones mínimas, medias y máximas del mercado, se encontró un ahorro potencial de hasta BRL 3,9 billones en el gasto del DLOG con la compra de los nueve medicamentos, si no existiera un recurso de extensión de la vigencia.


Assuntos
Humanos , Medicamentos Genéricos , Medicamentos Biossimilares , Brasil , Custos de Medicamentos , Gastos em Saúde , Assistência Médica
13.
Rev. bras. ciênc. vet ; 25(3/4): 74-76, jul.-dez. 2018. ilus
Artigo em Português | LILACS, VETINDEX | ID: biblio-1491628

RESUMO

Neste trabalho, os autores relatam o caso de um gato Persa, macho, de cinco anos e meio de idade, atendido na Cidade do Rio de Janeiro apresentando nódulos auriculares diagnosticados por histopatologia como cistomatose ceruminosa. Por tratar-se de uma afecção pouco comum, de etiologia desconhecida e fácil resolução, os autores objetivaram divulgá-la, descrevendo os principais sinais clínicos e tratamentos. Como terapia, foi realizadaa excisão cirúrgica dos cistos com bisturi elétrico e não houve recidiva nos últimos três anos. Sugere-se que os cistos benignos podem malignizar, além de dificultarem o asseio do conduto auditivo levando ao acúmulo de cerúmen e, consequentemente, a infecções secundárias (otite externa) por proliferação microbiana.


In this case report the authors describe the presence of nodules in the concave pinna of a five years-old male Persian cat brought to veterinary clinic care in Rio de Janeiro in 2015, diagnosed by histopathology as ceruminous cystomatosis. As it is an uncommon disorder of unknown etiology and easy treatment, the authors aim to elucidate the main clinical signs associated and treatment used. The ablation of cysts was performed withan electric bistoury and no recurrency was reported within three years. It is suggested that benign cysts can progress to malignancy, besides, lesions can disrupt normal self-cleaning of the auditory canal leading to secondary otitis externa by microbial proliferation.


Assuntos
Animais , Gatos , Cistadenoma/cirurgia , Cistadenoma/diagnóstico , Cistadenoma/veterinária , Otite/veterinária
14.
Cien Saude Colet ; 22(8): 2559-2569, 2017 Aug.
Artigo em Português, Inglês | MEDLINE | ID: mdl-28793072

RESUMO

The purpose of this article is to discuss and analyze the development challenges of the medicinal plants and phytotherapics industry in Brazil. This industry represents an excellent alternative to face the paradox of abundance that exists in the health area. The methodology adopted was a field research, using semi-structured questionnaires with companies, researchers and public managers to evaluate their development between 2009 and 2015 and to point out the most serious problems faced. The results observed indicate that the main challenges found were the regulation of law on the access to the genetic patrimony in the research area, and to bring into harmony the rules in the entire chain of medicinal plants and phytotherapics production area. The slow implementation pace of public policies for the industry shows a setback regarding both productive and research activities with medicinal plants and phytotherapics in the period.


Assuntos
Indústria Farmacêutica/organização & administração , Fitoterapia , Preparações de Plantas/uso terapêutico , Plantas Medicinais/química , Brasil , Desenho de Fármacos , Indústria Farmacêutica/legislação & jurisprudência , Humanos , Política Pública , Pesquisa/organização & administração , Inquéritos e Questionários
15.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 22(8): 2559-2569, Ago. 2017. tab
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-890407

RESUMO

Resumo O objetivo deste artigo é discutir e analisar os desafios do desenvolvimento da indústria de plantas medicinais e de fitoterápicos no Brasil. Esta indústria representa uma excelente alternativa para responder ao paradoxo da abundância na área de saúde. A metodologia adotada foi uma pesquisa de campo, utilizando-se questionários semiestruturados, com empresas, pesquisadores e gestores públicos para avaliar seu desenvolvimento entre 2009 e 2015 e apontar seus principais problemas. Os resultados observados indicam que os principais desafios são, na pesquisa, a regulamentação da lei de acesso ao patrimônio genético e, na produção, a harmonização da regulamentação em toda a cadeia produtiva da indústria de plantas medicinais e fitoterápicos. A morosidade da implantação das políticas públicas voltadas para a indústria mostra um retrocesso tanto das atividades produtivas com fitoterápicos, quanto das atividades de pesquisa com plantas medicinais no período.


Abstract The purpose of this article is to discuss and analyze the development challenges of the medicinal plants and phytotherapics industry in Brazil. This industry represents an excellent alternative to face the paradox of abundance that exists in the health area. The methodology adopted was a field research, using semi-structured questionnaires with companies, researchers and public managers to evaluate their development between 2009 and 2015 and to point out the most serious problems faced. The results observed indicate that the main challenges found were the regulation of law on the access to the genetic patrimony in the research area, and to bring into harmony the rules in the entire chain of medicinal plants and phytotherapics production area. The slow implementation pace of public policies for the industry shows a setback regarding both productive and research activities with medicinal plants and phytotherapics in the period.


Assuntos
Humanos , Plantas Medicinais/química , Preparações de Plantas/uso terapêutico , Indústria Farmacêutica/organização & administração , Fitoterapia , Política Pública , Pesquisa/organização & administração , Brasil , Desenho de Fármacos , Inquéritos e Questionários , Indústria Farmacêutica/legislação & jurisprudência
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